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2015-09-15 13:15:00

Decreto-Lei nº 127/2015 de 7 de julho - Define as regras para a constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE)

2015-09-15 13:13:00

Despacho nº 5741/2015 de 29 de maio - Fixa as condições para o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração.

2015-09-15 13:11:00

Despacho nº 5418/2015 de 22 de maio - Estipula a correspondência entre as áreas de formação previstas na nova legislação e as constantes na legislação anterior.

2015-09-15 13:08:00

 Despacho nº 4595/2015 de 6 de maio - Regulamenta a avaliação, certificação e reconhecimento da formação contínua prevista no novo Regime Jurídico da Formação Contínua.

2014-02-13 14:09:00

 

Decreto-Lei nº 22/2014. D. R. nº 29, Série I de 2014-02-11 (RJFCP) - Estabelece o Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

2012-02-23 09:53:00
2012-02-23 09:44:00
2011-03-14 13:27:00
2011-03-14 13:26:00
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2011-03-14 13:17:00
2011-03-14 13:13:00
POPH - Programa Operacional do Potencial Humano Quadro de Referência Estratégino Europeu - QREN 2007 - 2013 União Europeia - Fundo Social Europeu