Legislação / Circulares CFCVC / Publicações

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro - O presente despacho estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente, previstos no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

Despacho normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro - O presente despacho regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica prevista no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro.

Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro - O presente diploma regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Regulamento da Bolsa de Avaliadores Externos (BAE) - documento que regulamenta a constituição, funcionamento e operacionalização da Bolsa de Avaliadores Externos do CFCVC.

AEDD - Classificação - DGAE


Avaliação Exerna 2020/21

Bolsa de Avaliadores Externos 2020/21

Lista de Afetação - Avaliadores Externos/Avaliados 2020/21(Atualização 11/03/2021)

Circular N.º 02 - 2020/21

Sessão AEDD (24 e 25 de março)
 


Avaliação Externa do Desempenho Docente (Histórico)
 

Avaliação Exerna 2019/20

Circular N.º 01- 15 setembro 2020/21
Circular N.º 01- 2019/20

Lista de Avaliadores Externos 2019-2020 - Lista de afetação dos avaliadores externos aos docentes em avaliação na dimensão cientifica e pedagógica para o ano letivo 2019-2020 (no cumprimento do artigo 7º do Despacho Normativo nº 24/2012 de 26 de outubro, publicado no Diário da Republica, 2ª série, nº208 de 26 de outubro).

Lista de Avaliadores Externos 2018-2019 - Lista dos docentes que preenchem os requisitos previstos no nº2 do artigo 2 do Despacho Normativo nº24/2012.

Plano de Calendarização da Observação de Aulas - Regime Simplificado 2019-2020 - Calendarização da observação de aulas requerida pelos docentes abrangidos pelo definido na Nota Informativa da DGAE de 7 de junho e cuja concretização decorre no primeiro periodo do ano escolar 2019/2020.

NOVOS PROCESSOS - Lista de atribuição de avaliadores externos a docentes do Regime Simplificado que requereram observação de aulas para o ano letivo 2019-2020. Afetação resultante dos novos processos enviados pelos agrupamentos associados - 31 de outubro de 2019.

Plano de Calendarização da Observação de Aulas – Novos Processos - resultante da inclusão de novos processos enviados pelos agrupamentos associados (31 de outubro de 2019)

NOVA Lista de atribuição de avaliadores externos a docentes do Regime Geral que requereram observação de aulas para o ano letivo 2019-2020, resultante de novas comunicações enviadas pelos agrupamentos associados (25 de novembro de 2019).

Plano de Calendarização da Observação de Aulas dos docentes do Regime Geral - Ano letivo 2019-2020 - Calendarização da observação de aulas requerida pelos docentes abrangidos pelo regime geral de avaliação, tal como previsto no Decreto Regulamentar nº26/2012 de 21 de fevereiro.

NOVA Lista de atribuição de avaliadores externos a docentes do Regime Geral que requereram observação de aulas para o ano letivo 2019-2020, resultante de novas comunicações enviadas pelos agrupamentos associados (24 de janeiro de 2020).

NOVA Lista de atribuição de avaliadores externos a docentes do Regime Geral que requereram observação de aulas para o ano letivo 2019-2020, resultante de novas comunicações enviadas pelos agrupamentos associados (27 de janeiro de 2020).